Política de Privacidade

Ao utilizar os nossos serviços, está a confiar-nos as suas informações. Por ser uma grande responsabilidade, trabalhamos arduamente para as proteger e colocá-lo no controlo. Esta política de privacidade destina-se a ajudá-lo a entender que informações coletamos e por que as coletamos.

Esta página explica o uso das informações coletadas pela  CODEVISION SA, pessoa coletiva n.º 508 033 543, com sede social na Rua Dr Manuel José Oliveira Machado nº. 39, 4710-058 da cidade de Braga, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Braga sob o mesmo nº de pessoa coletiva e adiante designada por primeiro outorgante ou por CODEVISION.

O seu conteúdo envolve a Política de Privacidade adotada pela CODEVISION e a sua elaboração baseou-se na reafirmação do nosso compromisso e respeito com a privacidade e a segurança das informações que coletamos dos nossos Usuários e visitantes. Esta página foi atualizada como parte do esforço da CODEVISION em adequar as suas práticas com a legislação referente à privacidade e proteção de dados pessoais em Portugal, especialmente a Lei da Protecção de Dados Pessoais - (transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados - , assim como outras leis e normas setoriais, como a Lei nº 27/2021 (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital) e a Lei nº58/2019.

Incorporamos também os Termos de Uso do Site e Política de Cookies, aplicáveis a todas as páginas, módulos e funcionalidades relacionadas, de modo a assegurar o direito dos Usuários e visitantes de obter informações claras e completas acerca das condições e funcionalidades do uso do portal, para que possa navegar e usufruir de todos os conteúdos dispostos.

Recomendamos a leitura atenta às informações aqui apresentadas. Certifique-se de que compreende e concorda integralmente com os termos e condições apresentados, pois ao navegar no site da CODEVISION e clicar na caixa de consentimento, o Usuário estará a anuir inequivocamente com todos os termos e condições previstos neste documento e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste site, pertinentes ao referido documento.

Ao aceder ao nosso site, o Usuário e/ou visitante aceita e compromete-se a não usar nenhum conteúdo aqui exposto para finalidades ilícitas ou em desacordo com as boas práticas, bem como para propósitos diversos ou finalidades não previstas neste documento. Também, ao aceder ao nosso site, o Usuário e/ou visitante compromete-se a não reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender, distribuir, ou, de qualquer outra forma, utilizar qualquer conteúdo, funcionalidade, software ou material da CODEVISION, sem prévia e expressa autorização, por escrito da empresa.

1. DEFINIÇÕES

Para fins de interpretação da presente página, os termos e expressões abaixo terão os seguintes significados:

• CODEVISION: a empresa CODEVISION S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.808.244/0001-44, com sede na Rua Dr Manuel José Oliveira Machado nº. 39, 4710-058 da cidade de Braga,
• Site da CODEVISION: site institucional online destinado ao comércio de serviços pela Internet, bem como provimento de informações referente ao uso destes serviços, operado por meio do domínio https://e-schooling.com
• Visitantes: todos aqueles que, de alguma forma, acessam o site https://e-schooling.com
• Usuários: todas as pessoas que preenchem algum formulário, cadastram o seu e-mail, solicitam informações e enviam as suas informações no site, clientes ou não.
• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pela CODEVISION, seja através do ambiente na Internet ou por outros meios de vendas que a empresa possui.
• Informações pessoais: qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitado ao seu nome, qualificação pessoal, inscrição no CPF/ME ou CNPJ/ME, endereço físico ou de e-mail, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobranças, ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações.
• Informações de acesso: qualquer informação que possa ser usada para identificar o visitante, a sua solicitação e atividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet ("IP") e horário de conexão, as URLs do site de origem e do site que o Usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o hardware do seu computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada.
• Cookies: são arquivos de texto digitais com pequenos fragmentos de dados (e geralmente com um identificador único), desenvolvidos pela CODEVISION ou por terceiros, que são armazenados no dispositivo do usuário e visitante por meio do navegador ou aplicativo e que guardam informações relacionadas com suas preferências. A CODEVISION utiliza Cookies para permitir um melhor funcionamento técnico de seu website, para identificar determinadas preferências de navegação estabelecidas pelos Usuários e visitantes, para coletar informações sobre os usuários e visitantes de forma a proporcionar uma melhor experiência de navegação, visibilidade ideal de conteúdo e para identificar desempenho do website, preferências de idioma, número de acessos às páginas e tempo de permanência.

2. COLETA DOS DADOS

2.1. São coletadas pela CODEVISION informações de acesso e dados pessoais capazes de identificar os usuários e visitantes, quando estes acederem ao nosso site e/ou quando submetem voluntariamente informações por meio de qualquer canal de atendimento da CODEVIOSION para utilização de produtos e serviços. Tal coleta é feita objetivando assegurar a fruição pelo seu negócio de todos os benefícios advindos dos nossos serviços e produtos, inclusive com relação à todas as suas funcionalidades.

2.2. As informações que podemos coletar são: 
2.2.1. Dados dos Usuários:

• Dados gerais da empresa, como nome dos representantes legais, e-mail, telefone, endereço, documentos oficiais de identificação dos representantes e da empresa, dados bancários.
• Os Usuários também poderão enviar informações e dados pessoais para registar sugestões, reclamações e solucionar dúvidas junto aos Canais de Atendimento da CODEVISION, antes, durante ou depois da utilização dos Serviços.
• A CODEVISION poderá solicitar imagens dos titulares clientes ou vinculados aos clientes para fins promocionais, coletas de depoimentos, campanhas e pesquisas de opinião.

2.2.2. Dados de Terceiros fornecidos pelo Cliente ou Usuário:

• Considerando a natureza dos Serviços oferecidos pela CODEVISION, os Usuários poderão fornecer dados de terceiros para a execução dos Serviços, permanecendo, nesses casos, o Usuário como o único responsável pelas informações prestadas e pela obtenção das respectivas autorizações legais e termos de consentimentos dos titulares de dados em face do compartilhamento desses dados, cabendo à CODEVISION a função de operadora de tais dados.
• Os dados de terceiros que poderão ser fornecidos pelos Usuários são dados gerais de Usuários do sistema, responsáveis pelos alunos, professores e fornecedores, sendo estes pessoa física ou jurídica. As informações coletadas vão desde nome, e-mail, telefone, endereço, documentos oficiais de identificação, dados acadêmicos, data de nascimento, nome da mãe, nome do pai, dados do cônjuge, dados de dependentes, dados dos representantes da empresa.

2.3. Forma de coleta dos Dados

• Ao utilizar os serviços da CODEVISION, consente que poderemos coletar informações e dados pessoais relacionados aos serviços que utiliza e como os utiliza. Essas informações são necessárias para a execução adequada dos serviços, bem como para proceder com melhorias contínuas nas funcionalidades da aplicação. A coleta dessas informações e dados pessoais poderá ser feita pela CODEVISION através de formulários próprios, diretamente com o Usuário e/ou visitante titular dos dados e informações, indiretamente por meio de parceiros ou automaticamente, através de cookies e ferramentas semelhantes.

(i) Informações de Geolocalização: Ao utilizar os Serviços da CODEVISION, consente que poderemos coletar informações sobre sua localização, identificada a partir de dados como seu endereço IP ou o GPS do seu dispositivo móvel, para lhe oferecer uma experiência do usuário otimizada. A maioria dos dispositivos móveis permite que controle ou desabilite o uso dos serviços de localização de aplicativos no menu de configurações do dispositivo. 
(ii) Formas de Uso: Poderemos coletar informações sobre a forma como utiliza os serviços da CODEVISION, como as funcionalidades mais utilizadas, alterações realizadas, tempo de uso, etc.
(iii) Dados de Log: Poderemos coletar dados de log e informações do dispositivo automaticamente quando acede e utiliza os serviços da CODEVISION, ainda que não seja um cliente.
(iv) Pixels e SDKs: Terceiros como o Facebook e Google podem usar cookies, web beacons e outras tecnologias para coletar ou receber informações do nosso site com a finalidade de fornecer Serviços de medição e direcionar anúncios. O Usuário poderá desativar, sob sua conta e risco, a coleta e o uso de informações para o direcionamento de anúncios, editando as configurações de anúncios dos terceiros.

• No caso da coleta automática, utilizamos cookies e ferramentas da mesma natureza para armazenar informações temporárias da sua navegação, com a finalidade de aprimorar e melhorar a sua experiência na utilização do nosso produto ou serviço, nos termos da cláusula 6ª abaixo. Através dessas ferramentas, poderemos saber, por exemplo, quais os sites que visitou, o seu Protocolo de Internet (IP), a versão do seu navegador, etc.
• De qualquer forma, poderá, caso assim deseje, configurar seu dispositivo para administrar o uso de cookies ou para alertá-lo quando estão ativos. Ressalvamos que alguns cookies podem ser necessários para a navegação e que a sua desativação pode prejudicar algumas funcionalidades de nosso serviço.

2.4. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados pessoais que fornecer à CODEVISION, assumindo a responsabilidade pela sua inexatidão, bem como pela garantia da atualização desses mesmos dados. A CODEVISION não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados pelo usuário.

3. FINALIDADE

3.1. O usuário será sempre informado em relação à finalidade da coleta dos seus dados pessoais, ficando a seu exclusivo critério, fornecê-los ou não, e, nesse caso, será avisado das consequências do não fornecimento. Os dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Conceder acesso às funcionalidades dos serviços da CODEVISION, incluindo: Administrativo, Coordenação, Secretaria, Financeiro, Catraca, Biblioteca, Nota Fiscal, Aviação, Apoio Virtual.
• Para oferecer material educativo, como cursos, guias, infográficos, planilhas, apostilas, webinars, e-books e outros.
• Entrar em contato para enviar comunicações, como alertas de segurança, atualizações, para apresentar nossos Serviços, realizar operações de marketing;
• Entrar em contato para oferecer apoio e suporte e solucionar problemas técnicos;
• Operar, proteger, realizar testes de funcionalidade, manutenção e melhorias contínuas nos serviços, melhorando a experiência dos usuários;
• Manter a segurança e integridade dos nossos serviços e usuários, realizar confirmações de identidade, prevenção a fraudes, investigações internas, investigar e prevenir violações legais, regulatórias e contratuais;
• Realizar pesquisa de desenvolvimento;
• Realizar backups;
• Consultar e editar cadastros, aceder a conta do Usuário para realização de alterações por ele solicitadas e prestar auxílio na utilização das funcionalidades;
• Cadastrar/alterar as formas de pagamento do Usuário pelos serviços, consultar e gerir a situação financeira do Usuário para com a CODEVISION, transferir a titularidade da assinatura; realizar estornos ou cobranças; emitir Notas Fiscais.

3.2. Os dados coletados podem ser transferidos para terceiros para cumprimento de obrigações contratuais e legais e para as as seguintes finalidades:

• Realizar a gestão de gerenciamento de relacionamento com cliente, através de CRM de terceiro.
• Realizar a automação de marketing da empresa, através de ferramentas que possuem esta finalidade.
• Realizar a comunicação com cliente através de chat utilizando ferramenta específica.
• Prover funcionalidade de emissão de cobrança bancária em parceiros de Gateway de pagamento.
• Prover funcionalidade de emissão de nota fiscal em parceiros de Gateway de emissão.
• Prover funcionalidade de assinatura eletrônica de documentos com parceiros que são licenciados para esta finalidade.
• Prover funcionalidade de inclusão em PEFIN/Serasa com parceiros autorizados para tal.
• Prover funcionalidade de envio de SMS/Email/Push Notification.
• Prover funcionalidade de integração com EAD's, através de parceiros homologados.
• Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa.
• Pesquisa em órgãos de prevenção a fraudes.

3.3. Os dados coletados não serão utilizados em nenhuma situação diferente do especificado no item 2 desta política, sem o conhecimento e aprovação do Usuário.

4. PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇŌES

4.1. A CODEVISION fará todo o possível para adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenados nos seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais informações, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controlos eficientes de segurança das informações coletadas, observando sempre o estado da técnica disponível. 
4.2. A CODEVISION garante que, internamente, os dados serão somente acedidos por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para o acesso, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade e Termo de Uso do Site.
4.3. Todos os acessos são devidamente registados e podem ser consultados em caso de necessidade.

5. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

5.1. Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado, utilizando-se as melhores práticas de segurança da informação, pelo tempo necessário para a prestação do serviço contratado ou em tempo superior, em razão de legítimo interesse devidamente consubstanciado;
5.2. Os dados obtidos do Usuário são armazenados em nuvem, em Data Center localizado nos Estados Unidos, dotado de todas as normas de segurança internacionalmente recomendadas e obedecidas todas as exigências das normas técnicas de confidencialidade e segurança da informação; 
5.3. O Usuário tem o direito de solicitar o acesso e atualização dos dados pessoais que lhe dizem respeito, por meio dos canais identificados no item 11 desta Política de Privacidade e Termo de Uso; 
5.4. Nos mesmos canais de atendimento, o Usuário poderá, a qualquer momento, requerer a exclusão de todos os seus dados pessoais coletados. Desde que não haja impeditivo legal ou legítimo interesse que estabeleça uma situação de retenção necessária dos dados, a exclusão será efetivada por ocasião de: Rescisão do contrato entre o Usuário e a CODEVISION; Pedido de cancelamento de eventuais contas de acesso; 
5.5. Adicionalmente, à CODEVISION reserva-se o direito de, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registo dos dados do Usuário pelo período máximo de 5 (cinco) anos contados a partir do cancelamento da conta de acesso, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Não havendo exigência legal, judicial ou administrativa, pode a CODEVISION excluir definitivamente os dados armazenados em prazo menor.
 

6. USO DE COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

6.1. A CODEVISION usa certas tecnologias de monitoramento e rastreamento (como cookies, beacons, pixels, tags e scripts). Estas tecnologias são usadas para manter, prestar e melhorar os nossos serviços continuamente e para fornecer aos nossos usuários uma melhor experiência. Por exemplo, graças a essas tecnologias, somos capazes de manter e acompanhar as preferências e sessões autenticadas dos nossos usuários, melhor, garantir os nossos serviços, identificar problemas técnicos, tendências de usuários e a eficácia de campanhas, e monitorar e melhorar o desempenho geral de nossos serviços. Estes "cookies" são seguros, privados, anónimos, não transmitem vírus e são utilizados somente para o benefício dos nossos usuários. 
6.2. Cookies: Para que alguns desses serviços funcionem corretamente, um pequeno arquivo de dados (“cookie”) pode ser baixado e armazenado no seu dispositivo. Por padrão, utilizamos vários cookies persistentes para fins de autenticação de sessão de Usuário, segurança, guardar as preferências do Usuário (por exemplo, em relação ao idioma padrão e configurações), estabilidade da conexão, monitoramento do desempenho dos nossos serviços e campanhas de marketing e, em geral, para prestar e melhorar os nossos serviços. Se você quiser excluir ou bloquear quaisquer cookies, consulte a área de ajuda e suporte no seu navegador de internet para obter instruções sobre como localizar o arquivo ou diretório que armazena cookies. Lembramos que a exclusão dos nossos cookies ou desativação de futuros cookies ou tecnologias de rastreamento pode impossibilitá-lo de aceder a certas áreas ou funcionalidades de nossos serviços e afetar negativamente sua experiência de Usuário.
6.3. A CODEVISION utiliza as seguintes categorias de cookies, de acordo com sua função: 
6.3.1. Cookies Estritamente Necessários: são essenciais para o funcionamento do site. Permitem tanto a navegação no website e utilização das aplicações, quanto a obtenção de autorização de acesso a áreas seguras do website. Sem esses Cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados para o correto funcionamento das plataformas.
6.3.2. Cookies Analíticos: recolhem informações sobre a forma como os usuários utilizam o site. Coletam dados estatísticos anónimos com a finalidade de analisar a utilização da plataforma digital e o seu respectivo desempenho, para melhorar o seu funcionamento. 
6.3.3. Cookies de Funcionalidade: são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais das plataformas digitais ou para guardar as preferências definidas pelo usuário no uso da plataforma, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Tais cookies permitem à CODEVISION oferecer funcionalidades melhores e mais personalizadas. 
6.3.4. Cookies de Publicidade: direcionam a publicidade em função dos interesses do usuário, ajudando a medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. A CODEVISION pode recorrer a empresas de publicidade (terceiros) para apresentar anúncios em benefícios dos usuários visitantes do website. Estes terceiros podem coletar Cookies para otimizar a oferta de anúncios de acordo com os interesses dos usuários.
6.4. Detalhamos aqui as principais tecnologias utilizadas em nosso website, aplicativos e plataforma: 
6.4.1. Clear Gifs: Podemos empregar uma tecnologia de software chamada “clear gifs” (gifs limpos) (também conhecidos como Web Beacons/Web Bugs), que nos permitem melhorar nossos serviços através da medição da sua eficácia e desempenho. Clear gifs são gráficos minúsculos com um identificador exclusivo, de função similar a dos cookies, porém diferentemente dos cookies, estes não são armazenados no seu dispositivo, mas incorporadas dentro de nossos serviços.
6.4.2. Flash e HTML5: Podemos utilizar determinadas tecnologias de rastreamento, conhecidas como “Flashcookies” e “HTML5”, principalmente para fins publicitários. Vários navegadores podem oferecer as suas próprias ferramentas de gerenciamento para remoção ou bloqueio de tais tecnologias.
6.5. Ao aceder ao nosso website, aplicativo e plataformas digitais, o usuário autoriza inequivocamente o uso de cookies nos termos deste documento.

7. DIREITOS DOS TITULARES

7.1. São direitos dos titulares de dados pessoais: 
(i) confirmação da existência do tratamento; 
(ii) acesso facilitado aos seus dados; 
(iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
(iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação de proteção de dados e nos termos do item 5.4 desta Política e Termo de Uso;
(v) a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto conforme estabelecido em lei;
(vi) a revogação do consentimento, quando os dados coletados/tratados tiveram o consentimento como base legal; 
(vii) informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento, quando essa for a base legal para o tratamento, e sobre as consequências da negativa; 
(viii) de opor-se ao tratamento de dados pessoais dentro dos limites da legislação vigente.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. O site da CODEVISION, as suas páginas, as telas que apresentam as páginas, as informações e os materiais nelas contidos, além da sua distribuição e composição, salvo se indicado de outra forma, são de propriedade da CODEVISION.
8.2. A CODEVISION detém todos os direitos e titularidades do site, incluindo todos os direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas, programas de computador (softwares) e outros direitos de propriedade intelectual. A CODEVISION reserva para si todos os direitos não expressamente outorgados.
8.3. Este documento não concede e nem implica quaisquer direitos a marcas comerciais, nomes comerciais ou logotipos da CODEVISION ou de parceiros. Todos os direitos que não forem expressamente concedidos neste documento são reservados à CODEVISION.

9. LIMITAÇÕES E RESPONSABILIDADES

9.1. A CODEVISION não será responsabilizada por quaisquer danos, incluindo, entre outros: 
9.1.1. Danos sofridos pelo usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao site quando não tenham obedecido as orientações desta página; 
9.1.2. Danos havidos em razão de interrupções ou erros nos sites; 
9.1.3. Danos diretos ou indiretos, especiais, acidentais ou imprevistos, em decorrência do uso ou do desempenho dos sites; 
9.1.4. Pela demora ou incapacidade de acesso aos sites;
9.1.5. Por perda ou uso inadequado de informações enviadas por meio deste site; 
9.1.6. Perda de dados, vírus de computador, falha da linha ou do sistema; 
9.1.7. Os links para outros recursos da Internet devem ser acessados por conta e risco do Usuário ou visitante.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS
 

10.1. A CODEVISION reconhece o seu compromisso em zelar pelo tratamento adequado de dados pessoais para fins legítimos que possam ser objeto das suas atividades. Neste sentido, a presente Política de Privacidade e Termo de Uso do Site pode ser revisada periodicamente e sofrer alterações, sempre que necessário para adequação aos serviços oferecidos e às leis vigentes, de modo a reforçar o compromisso permanente da CODEVISION com a transparência, a privacidade e a proteção de dados pessoais. As alterações devem ser consultadas pelos usuários quando da navegação em nossos websites, aplicativos ou plataformas.

11. ATENDIMENTO AO USUÁRIO

11.1. Se tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, ou qualquer necessidade de contacto com a CODEVISION, você pode contactar-nos pelos canais habituais, de segunda a sexta-feira, das 9h às18h (exceto feriados):