Porque as novas regras da faturação eletrónica também se aplicam às Escolas, o e-Schooling, em parceria com a DigitalSign, preparou uma sessão de esclarecimento direcionada às Escolas.

A faturação eletrónica e, especificamente, a utilização de assinaturas e selos eletrónicos qualificados em documentos financeiros, já se encontram regulados há algum tempo. Contudo, embora não seja uma novidade, a aplicabilidade desta normativa e os meios para o seu cumprimento ainda geram bastantes dúvidas:

• O que se compreende como fatura eletrónica?
• Que tipos de faturação eletrónica existem?
• No âmbito da contratação pública é obrigatório?
• Que meios eletrónicos podem ser utilizados para enviar faturas eletrónicas?
• Posso continuar a emitir faturas em papel?
• Pode-se considerar uma fatura eletrónica se digitalizar uma fatura em papel e enviar o ficheiro resultante?

São muitas mais as questões que se colocam, mas o conhecimento e experiência do Dr. Fábio Rego e do Eng. Miguel Cruz ajudar-nos-ão a obter resposta a todas elas.

Dr. Fábio Rego

Licenciado em Direito, Advogado e Pós-graduado em Direito e Informática pela Universidade do Minho, após breve passagem pelo curso de Engenharia de Telecomunicações e Informática da mesma Universidade. Integrou, ainda, o corpo docente do Departamento de Direito da Escola Superior e Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, como Assistente Convidado, onde lecionou a disciplina de Direito Digital.
Responsável pela área Jurídica e Compliance da DigitalSign, trabalha ativamente nos aspetos legais que envolvem a desmaterialização de processos, como é exemplo a faturação eletrónica, em organizações dos mais diversos setores.

Eng. Miguel Cruz

Formado em Engenharia Mecânica, especializou-se inicialmente como consultor/Auditor de Sistemas de gestão de qualidade e no acompanhamento de projetos de investimento em organizações dos mais diversos setores.
Desempenha atualmente as funções de Direção Comercial e de Marketing na DigitalSign SA, sendo responsável pela coordenação da equipa comercial e pelo acompanhamento e gestão operacional de projetos/grandes contas de clientes, com enfoque na desmaterialização de processos.